O curso de ensino fundamental II, com duração de 4 anos letivos, garante as oportunidades educativas requeridas para atendimento das necessidades básicas de aprendizagem dos educandos e focaliza, em especial, a formação básica do cidadão mediante:
I – O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II – A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades, formação de atitudes e valores;
IV – O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social;
V – O domínio de conteúdos básicos de aprendizagem- conhecimentos conceituais essenciais dos vários campos do saber, capacidades cognitivas e sociais amplas e procedimentos gerais e específicos dos diversos campos do conhecimento, valores e atitudes fundamentais para a vida pessoal e para a convivência social.