O Ensino Médio, etapa final da educação básica, com duração de três anos, tem por finalidade:

I – A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II – A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

III – O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

IV – A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Para atingir seus objetivos, o Ensino Médio desenvolverá um currículo, constituído de uma base nacional comum e uma parte diversificada, da qual constará educação tecnológica básica, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania, língua estrangeira, como instrumento de comunicação e enriquecimento cultural, com o objetivo de preparar o educando para o seu ingresso na sociedade com participação e valorização do mundo do trabalho.